12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , o, d, a, i, r, , j, o, s, é, , d, e, , m, a, t, o, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no asfalto em diversos trechos da Av. Luiz Gonzaga, Bairro Malvinas, as esquinas de todas as ruas que cortam esta avenida encontra-se com canaletas obstruídas, os buracos estão cada dia maiores, os munícipes residentes naquela localidade pedem que seja feito o reparo o mais breve, além de uma camada asfáltica por toda a Avenida, acidentes estão cada vez mais frequentes e famílias temem que com a aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave., Requerimento Legislativo nº 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Cagece, solicitando em regime de URGÊNCIA, o conserto de uma vala escavada no meio da Rua Pinto Madeira, próximo ao cruzamento com a Rua do Vidéo., Requerimento Legislativo nº 139 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, com cópia para a Secretária Onélia Santana e ao Secretário Executivo Caio Cavalcante, solicitando uma "Brinquedopraça" para a praça Antônio Costa Sampaio, no Alto da Alegria em Barbalha. Justificando que em 2020 esse equipamento foi autorizado a empresa e a mesma iniciou a construção e depois parou, e até hoje aguardamos a retomada., Requerimento Legislativo nº 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro, solicitando que sejam realizadas reformas nas escolas Raul Coelho e César Carlos., Requerimento Legislativo nº 141 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a drenagem da rua Jordan Levi Macêdo, no Bairro Cirolândia. Durante a quadra invernosa é um transtorno grande para os moradores que ali habitam, devido ao alagamento., Requerimento Legislativo nº 142 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Executivo da Infância, Família e Combate a Fome, o Sr. Caio Cavalcante, solicitando a articulação para a construção de uma Brinquedopraça no Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola Severino Ribeiro Parente., Requerimento Legislativo nº 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada do material (Barro Vermelho), que foi colocado na estrada da Santana que dá acesso ao Sítio Pinto e Sítio Criolos, as chuvas está criando muita lama ficando a via quase intransitável.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Substitutivo ao Projeto de Lei número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei N° 09/2024, que " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Aditiva ao Projeto Substitutivo 01/2024 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 145 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Aditiva ao Projeto Substitutivo 01/2024 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Proposição modificativa ao § 2º. Do Art. 71 da da Resolução n. 08/2005. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Cagece, solicitando em regime de URGÊNCIA, o conserto de uma vala escavada no meio da Rua Pinto Madeira, próximo ao cruzamento com a Rua do Vidéo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 141 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a drenagem da rua Jordan Levi Macêdo, no Bairro Cirolândia. Durante a quadra invernosa é um transtorno grande para os moradores que ali habitam, devido ao alagamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 139 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, com cópia para a Secretária Onélia Santana e ao Secretário Executivo Caio Cavalcante, solicitando uma "Brinquedopraça" para a praça Antônio Costa Sampaio, no Alto da Alegria em Barbalha. Justificando que em 2020 esse equipamento foi autorizado a empresa e a mesma iniciou a construção e depois parou, e até hoje aguardamos a retomada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro, solicitando que sejam realizadas reformas nas escolas Raul Coelho e César Carlos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 142 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Executivo da Infância, Família e Combate a Fome, o Sr. Caio Cavalcante, solicitando a articulação para a construção de uma Brinquedopraça no Distrito do Caldas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada do material (Barro Vermelho), que foi colocado na estrada da Santana que dá acesso ao Sítio Pinto e Sítio Criolos, as chuvas está criando muita lama ficando a via quase intransitável. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no asfalto em diversos trechos da Av. Luiz Gonzaga, Bairro Malvinas, as esquinas de todas as ruas que cortam esta avenida encontra-se com canaletas obstruídas, os buracos estão cada dia maiores, os munícipes residentes naquela localidade pedem que seja feito o reparo o mais breve, além de uma camada asfáltica por toda a Avenida, acidentes estão cada vez mais frequentes e famílias temem que com a aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola Severino Ribeiro Parente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição